Fundar Associação OpenStreetMap Brasil

santamariense · 2018-02-25 01:10:46

Olá caros colegas,

Surgiu o assunto sobre criarmos um Tasking Manager brasileiro, e a partir das discussões sobre a falta de um, sobressaiu também a discussão sobre termos algo mais abrangente e concreto, como uma Associação/Organização.

Sabemos que isso já vem sendo pensado há um bom tempo, e estamos querendo pôr em prática, por diversos motivos e objetivos. Tudo está sendo documentado em https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Wik … Associação

Ajude a preencher os seguintes tópicos. Sempre baseado no que já estiver na wiki.

Objetivos

Lista de necessidades, possibilidades, meios e custos

Propostas de organização interna

Apoio financeiro

[em caso de pessoal física, se você tiver pré-interesse em ajudar financeiramente, adicione seu nome (de usuário) na wiki, ou, peça para adicionarem]

Sua participação é muito importante e fundamental

Eduol · 2018-02-25 14:35:34

Olá
Estou a disposição para ajudar. Já atuei em algumas associações profissionais. Estive presente na coordenação do IBGeo - Instituto Brasileiro de Geomática, fui Diretor Financeiro da ABEC-PR - Associação Brasileira de Engenheiros Cartógrafos - Regional Paraná e sou membro do Instituto de Engenharia do Paraná e da Associação Brasileira de Associação a Distância. Atuei na equipe de tradução do software livre QGIS e na comissão avaliadora das jornadas internacionais do gvSIG. Tenho traduzido os informativos do Programa Geosur e OGC para Iberoamérica. Creio que posso contribuir com o OSM Brasil.
Att,
Eduardo Freitas Oliveira

portalaventura · 2018-02-26 19:58:57

Eu penso que o principal é delinear os objetivos para estruturar uma fundação. O art. 62 do código civil restringe os fins de fundações. Me parece que uma fundação relacionada ao OSM se encaixaria no inciso VII (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LE … L10406.htm):

VII – pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos;

De maneira geral eu acho que uma fundação deveria ser mais voltada para o mundo externo e menos voltada para questões internas.

Algumas coisas que acho que poderiam ser objetivos:

Intermediar o relacionamento com pessoas e entidades públicas e privadas;
Buscar recursos, em dinheiro ou pessoas (físicas e jurídicas) interessadas em contribuir de outras formas, sem necessariamente precisarem ser mapeadores;
Buscar bases de dados e se envolver em processos judiciais relacionados;
Assessoria jurídica para pessoas interessadas em obter dados públicos;
Assessorar, principalmente, entidades públicas na divulgação de suas bases de dados;
Se envolver em questões de planejamento das cidades, em discussões de planos diretores, em sistemas de transportes, conselhos municipais, agencias de desenvolvimento;
Desenvolver projetos para participar de leis de incentivo;
Obter reconhecimento de "Utilidade Pública" para usufruir de benefícios dessa condição;
Divulgação, mostrando as possibilidades de uso dos dados para entidades públicas e privadas;

raphaelmirc · 2018-02-28 03:37:00

Boa Noite a todos,

tenho interesse em participar da fundação de uma associação para o OSM Brasil, seria muito bom criar uma associação para nós representar no Brasil, fortaleceria o nosso trabalho e também nós dava uma organização para a nossa categoria de mapeadores brasileiro, a diretoria eu surgiro que fosse criado uma diretoria com Presidente e vice presidentes para cada estado onde tiver usuario e que o mesmo quisesse participar, o usuario fundador da associação entraria como vice-presidente no estado e formaria uma diretoria regional se assim fosse acertado, estou disponivel para contribuir com esse projeto de criação de uma associação,

fico aguardando o posicionamento dos demais amigos.

atenciosamente,

Raphaelmirc

santamariense · 2018-02-28 16:54:27

Voltando para fazer um resumo do que foi discutido até agora e algumas questões que surgiram neste ínterim. (até 12:00 de 28 de fevereiro de 2018)

Vale lembrar que a discussão tem ocorrido na lista Talk-Br (https://lists.openstreetmap.org/piperma … 12322.html), no fórum (https://forum.openstreetmap.org/viewtopic.php?id=61459) e algumas vezes nas comunidades OSM do Telegram (https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Pt:Contact).

O que vai sendo decido, acrescenta-se a https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Wik … %A7%C3%A3o (precisa e será feito revisão) e discussões e sintetizações das discussões vão para o Talk da mesma.

Parece-me que existem várias pessoas interessadas quanto ao apoio financeiro de se criar uma entidade, outros alegam não ter tempo para esse corre-corre, ou para ajustes técnicos (no caso de um portal web). Mas como as áreas de conhecimento dos colaboradores do OSM é abrangente, e dado a quantidade de interessados somados desta proposta à antiga de 2014, creio ser viável e no fim não acabe pesando para uma pessoa apenas fazer tudo.

Levantou-se a necessidade de reuniões on-line. Dúvida: É preciso atas antes da ata de criação? (só se fosse algo informal, já que não teria assinaturas)

Uma questão também levantada foi a importância de não focar em governança mas sim em funcionalidade operacional. Para isso se faz necessários traçar objetivos (fins), e com os fins estabelecidos se decide o melhor caminho para chegarmos a ele.

Muitos objetivos já foram enumerados. É preciso fazer uma compilação deles, atualizá-los e reapresentá-los sempre que possível para apreciação dos demais.

Quanto à burocracia, vem a tona a questão de definirmos que tipo de entidade queremos ou podemos alcançar atualmente. Uma das propostas inicial é sermos encubados por alguma entidade maior como o Wikimedia ou o Open Knowledge até que o movimento crie corpo, as demais são criar de fato já uma entidade jurídica para o OpenStreetMap Brasil. Daí surgiu até agora 3 possibilidades: Fundação, Associação ou Condomínio Voluntário. Dito isto, é preciso analisar 2 pontos-chave: Se cada uma delas vão nos levar aos objetivos traçados e seus custos operacionais, bem como a burocracia envolvida.

Para fins de esclarecer quem não entende desta área jurídica, fiz um resumo da diferença entre Fundação / Associação / Condomínio Voluntário

Segundo http://www.administradores.com.br/artig … cao/43197/ , a diferença básica entre Fundação e Associação, são estas:

-- Associação
Constituída por pessoas.
Pode (ou não) ter patrimônio inicial.
A finalidade é definida pelos associados.
Os associados deliberam livremente.
Registro e administração são mais simples.
Regida pelos artigos 44 a 61 do Código Civil.
Criada por intermédio de decisão em assembléia, com transcrição em ata e elaboração de um estatuto.

-- Fundação
Constituída por patrimônio, aprovado previamente pelo Ministério Público.
O patrimônio é condição para sua criação.
A finalidade deve ser religiosa, moral, cultural ou de assistência, definida pelo instituidor.
A finalidade é perene.
As regras para deliberações são definidas pelo instituidor e fiscalizadas pelo Ministério Público.
Registro e Administração são mais burocráticos.
Regida pelos artigos 62 a 69 do Código Civil. Criada por intermédio de escritura pública ou testamento.
Todos os atos de criação, inclusive o estatuto, ficam condicionados à prévia aprovação do Ministério Público.

O Condomínio Voluntário seria a entidade mais simples de todas, e está está sucintamente explicada com uma linguagem bem acessível em https://medium.com/@peterkrauss/condom% … c92081fd82

Há também uma preocupação com descentralização da entidade a ser criada, de modo a possibilitar atuação o mais local possível junto a organizações governamentais, de modo que a importância seja algo como município > estado > união.

Como o OSM é individualmente inconstante, quero dizer com isso que os usuários não estão por dentro de tudo ao tempo todo, se faz necessário chamá-los para a conversa e saber qual o nível de interesse deles no assunto. Também é preciso e até interessante levar a ideia para projetos correlatos como o Qgis e a própria Wikimedia. Conforme possível, vamos trabalhando nisso.

Sem mais para o momento, estejam a vontade para opinar e dar seguimento ao assunto,

usuário santamariense

santamariense · 2018-04-02 20:21:16

Olá pessoal. Dando prosseguimento, estamos cadastrando usuários interessados na criação da entidade "OSM Brasil". Convido a todos a participarem preenchendo o formulário em https://goo.gl/forms/sQWoPm3xsvU2Z6833 . A partir dela, os cadastrados serão convidados a participar da votação de pontos importantes a serem tratados sobre a entidade durante a construção até a consolidação da proposta, bem como posterior formalização da entidade.

santamariense · 2018-05-19 22:01:00

Apos a Rodada-1 de discussões estruturadas e votações ( https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Wik … ESULTADOS) chegamos à versao 0.1.1 do Estatuto (https://bit.ly/2L9aEkU)
estará a partir de agora continuamente disponível para consulta pública e comentários.
A votação da Rodada-2 (https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Wik … Rodada/4.2) vai ser submetida dia 19.

Todo o andamento está sendo documentada na wiki em http://bit.ly/2rsmNs8

santamariense · 2018-05-23 13:25:21

Repassando...

Oi pessoal,

Estamos tentando marcar para a próxima semana uma reunião online sobre o
estatuto da Associação OSM Brasil. Abaixo está o link para o Doodle com as
opções de horário, peço às pessoas interessadas apontar seus horários
disponíveis:

https://doodle.com/poll/avxehtqqcps3esdd

Vamos
deixar o Doodle aberto até quinta e na sexta divulgamos o resultado
.

Abraços,
Vitor

santamariense · 2018-05-26 14:20:12

Repassando convite para reunião...

Oi pessoal,

A videoconferência sobre o estatuto da associação acontecerá na próxima terça-feira, 29/05, às 19h:

https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Wik … Rodada/4.3

O anúncio no Twitter, para quem quiser ajudar a divulgar:

https://twitter.com/OpenStreetMapBR/sta … 6292197376

Abraços,
Vitor

santamariense · 2018-06-28 16:05:38

Lembrete... A versão atual do estatuto para a criação da associação OSM BR está para a apreciação da comunidade. https://bit.ly/votaEstatutoVers0_3_3 . Certamente os já cadastrados receberam por e-mail.

santamariense · 2018-08-11 13:31:39

Replicando aqui mensagem de "Peter Krauss <ppkrauss@gmail.com>" no Talk BR:

Prezados colaboradores e colaboradoras empenhados na futura Associação OSM Brasil,
Abrindo tópico aqui no Talk-BR para deixarmos registrado qualquer tipo de patrimônio ou hora-trabalho a ser contabilizado como doação para a Associação.
O dia que ela passar a existir (registro de ata de fundação no cartório) e/ou o dia que ela estiver operando com um CNPJ.
O mais importante por hora, antes da fundação, é registrar aqui publicamente o compromisso de transferência de direitos de propriedade...
Por exemplo o domínio OPENSTREETMAP.COM.BR , já que a ata de fundação ou mesmo o anexo do Estatuto precisarão citar esse tipo de patrimônio inicial.
Peter

Suburbanno · 2020-09-18 15:30:22

Olá, como está o andamento?

santamariense · 2020-09-27 03:32:31

Suburbanno wrote:

Olá, como está o andamento?

Está parado no momento, até onde eu saiba. O usuário raphaelmirc tem trabalhado para manter uma união de mapeadores, que não sei qual o status atual. E mais no sentido de se fazer uma associação mesmo, está parado, existe um grupo no Telegram onde foi discutido isto @AssociacaoOsmBrasil.

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#8 2018-05-23 13:25:21

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#9 2018-05-26 14:20:12

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