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Olá caros colegas,
Surgiu o assunto sobre criarmos um Tasking Manager brasileiro, e a partir das discussões sobre a falta de um, sobressaiu também a discussão sobre termos algo mais abrangente e concreto, como uma Associação/Organização.
Sabemos que isso já vem sendo pensado há um bom tempo, e estamos querendo pôr em prática, por diversos motivos e objetivos. Tudo está sendo documentado em https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Wik … Associação
Ajude a preencher os seguintes tópicos. Sempre baseado no que já estiver na wiki.
Objetivos
Lista de necessidades, possibilidades, meios e custos
Propostas de organização interna
Apoio financeiro
[em caso de pessoal física, se você tiver pré-interesse em ajudar financeiramente, adicione seu nome (de usuário) na wiki, ou, peça para adicionarem]
Sua participação é muito importante e fundamental
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Olá
Estou a disposição para ajudar. Já atuei em algumas associações profissionais. Estive presente na coordenação do IBGeo - Instituto Brasileiro de Geomática, fui Diretor Financeiro da ABEC-PR - Associação Brasileira de Engenheiros Cartógrafos - Regional Paraná e sou membro do Instituto de Engenharia do Paraná e da Associação Brasileira de Associação a Distância. Atuei na equipe de tradução do software livre QGIS e na comissão avaliadora das jornadas internacionais do gvSIG. Tenho traduzido os informativos do Programa Geosur e OGC para Iberoamérica. Creio que posso contribuir com o OSM Brasil.
Att,
Eduardo Freitas Oliveira
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Eu penso que o principal é delinear os objetivos para estruturar uma fundação. O art. 62 do código civil restringe os fins de fundações. Me parece que uma fundação relacionada ao OSM se encaixaria no inciso VII (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LE … L10406.htm):
VII – pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos;
De maneira geral eu acho que uma fundação deveria ser mais voltada para o mundo externo e menos voltada para questões internas.
Algumas coisas que acho que poderiam ser objetivos:
Intermediar o relacionamento com pessoas e entidades públicas e privadas;
Buscar recursos, em dinheiro ou pessoas (físicas e jurídicas) interessadas em contribuir de outras formas, sem necessariamente precisarem ser mapeadores;
Buscar bases de dados e se envolver em processos judiciais relacionados;
Assessoria jurídica para pessoas interessadas em obter dados públicos;
Assessorar, principalmente, entidades públicas na divulgação de suas bases de dados;
Se envolver em questões de planejamento das cidades, em discussões de planos diretores, em sistemas de transportes, conselhos municipais, agencias de desenvolvimento;
Desenvolver projetos para participar de leis de incentivo;
Obter reconhecimento de "Utilidade Pública" para usufruir de benefícios dessa condição;
Divulgação, mostrando as possibilidades de uso dos dados para entidades públicas e privadas;
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Boa Noite a todos,
tenho interesse em participar da fundação de uma associação para o OSM Brasil, seria muito bom criar uma associação para nós representar no Brasil, fortaleceria o nosso trabalho e também nós dava uma organização para a nossa categoria de mapeadores brasileiro, a diretoria eu surgiro que fosse criado uma diretoria com Presidente e vice presidentes para cada estado onde tiver usuario e que o mesmo quisesse participar, o usuario fundador da associação entraria como vice-presidente no estado e formaria uma diretoria regional se assim fosse acertado, estou disponivel para contribuir com esse projeto de criação de uma associação,
fico aguardando o posicionamento dos demais amigos.
atenciosamente,
Raphaelmirc
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Voltando para fazer um resumo do que foi discutido até agora e algumas questões que surgiram neste ínterim. (até 12:00 de 28 de fevereiro de 2018)
Vale lembrar que a discussão tem ocorrido na lista Talk-Br (https://lists.openstreetmap.org/piperma … 12322.html), no fórum (https://forum.openstreetmap.org/viewtopic.php?id=61459) e algumas vezes nas comunidades OSM do Telegram (https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Pt:Contact).
O que vai sendo decido, acrescenta-se a https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Wik … %A7%C3%A3o (precisa e será feito revisão) e discussões e sintetizações das discussões vão para o Talk da mesma.
Parece-me que existem várias pessoas interessadas quanto ao apoio financeiro de se criar uma entidade, outros alegam não ter tempo para esse corre-corre, ou para ajustes técnicos (no caso de um portal web). Mas como as áreas de conhecimento dos colaboradores do OSM é abrangente, e dado a quantidade de interessados somados desta proposta à antiga de 2014, creio ser viável e no fim não acabe pesando para uma pessoa apenas fazer tudo.
Levantou-se a necessidade de reuniões on-line. Dúvida: É preciso atas antes da ata de criação? (só se fosse algo informal, já que não teria assinaturas)
Uma questão também levantada foi a importância de não focar em governança mas sim em funcionalidade operacional. Para isso se faz necessários traçar objetivos (fins), e com os fins estabelecidos se decide o melhor caminho para chegarmos a ele.
Muitos objetivos já foram enumerados. É preciso fazer uma compilação deles, atualizá-los e reapresentá-los sempre que possível para apreciação dos demais.
Quanto à burocracia, vem a tona a questão de definirmos que tipo de entidade queremos ou podemos alcançar atualmente. Uma das propostas inicial é sermos encubados por alguma entidade maior como o Wikimedia ou o Open Knowledge até que o movimento crie corpo, as demais são criar de fato já uma entidade jurídica para o OpenStreetMap Brasil. Daí surgiu até agora 3 possibilidades: Fundação, Associação ou Condomínio Voluntário. Dito isto, é preciso analisar 2 pontos-chave: Se cada uma delas vão nos levar aos objetivos traçados e seus custos operacionais, bem como a burocracia envolvida.
Para fins de esclarecer quem não entende desta área jurídica, fiz um resumo da diferença entre Fundação / Associação / Condomínio Voluntário
Segundo http://www.administradores.com.br/artig … cao/43197/ , a diferença básica entre Fundação e Associação, são estas:
-- Associação
Constituída por pessoas.
Pode (ou não) ter patrimônio inicial.
A finalidade é definida pelos associados.
Os associados deliberam livremente.
Registro e administração são mais simples.
Regida pelos artigos 44 a 61 do Código Civil.
Criada por intermédio de decisão em assembléia, com transcrição em ata e elaboração de um estatuto.
-- Fundação
Constituída por patrimônio, aprovado previamente pelo Ministério Público.
O patrimônio é condição para sua criação.
A finalidade deve ser religiosa, moral, cultural ou de assistência, definida pelo instituidor.
A finalidade é perene.
As regras para deliberações são definidas pelo instituidor e fiscalizadas pelo Ministério Público.
Registro e Administração são mais burocráticos.
Regida pelos artigos 62 a 69 do Código Civil. Criada por intermédio de escritura pública ou testamento.
Todos os atos de criação, inclusive o estatuto, ficam condicionados à prévia aprovação do Ministério Público.
O Condomínio Voluntário seria a entidade mais simples de todas, e está está sucintamente explicada com uma linguagem bem acessível em https://medium.com/@peterkrauss/condom% … c92081fd82
Há também uma preocupação com descentralização da entidade a ser criada, de modo a possibilitar atuação o mais local possível junto a organizações governamentais, de modo que a importância seja algo como município > estado > união.
Como o OSM é individualmente inconstante, quero dizer com isso que os usuários não estão por dentro de tudo ao tempo todo, se faz necessário chamá-los para a conversa e saber qual o nível de interesse deles no assunto. Também é preciso e até interessante levar a ideia para projetos correlatos como o Qgis e a própria Wikimedia. Conforme possível, vamos trabalhando nisso.
Sem mais para o momento, estejam a vontade para opinar e dar seguimento ao assunto,
usuário santamariense
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Olá pessoal. Dando prosseguimento, estamos cadastrando usuários interessados na criação da entidade "OSM Brasil". Convido a todos a participarem preenchendo o formulário em https://goo.gl/forms/sQWoPm3xsvU2Z6833 . A partir dela, os cadastrados serão convidados a participar da votação de pontos importantes a serem tratados sobre a entidade durante a construção até a consolidação da proposta, bem como posterior formalização da entidade.
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Apos a Rodada-1 de discussões estruturadas e votações ( https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Wik … ESULTADOS) chegamos à versao 0.1.1 do Estatuto (https://bit.ly/2L9aEkU)
estará a partir de agora continuamente disponível para consulta pública e comentários.
A votação da Rodada-2 (https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Wik … Rodada/4.2) vai ser submetida dia 19.
Todo o andamento está sendo documentada na wiki em http://bit.ly/2rsmNs8
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Repassando...
Oi pessoal,
Estamos tentando marcar para a próxima semana uma reunião online sobre o
estatuto da Associação OSM Brasil. Abaixo está o link para o Doodle com as
opções de horário, peço às pessoas interessadas apontar seus horários
disponíveis:
https://doodle.com/poll/avxehtqqcps3esdd
Vamos
deixar o Doodle aberto até quinta e na sexta divulgamos o resultado
.
Abraços,
Vitor
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Repassando convite para reunião...
Oi pessoal,
A videoconferência sobre o estatuto da associação acontecerá na próxima terça-feira, 29/05, às 19h:
https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Wik … Rodada/4.3
O anúncio no Twitter, para quem quiser ajudar a divulgar:
https://twitter.com/OpenStreetMapBR/sta … 6292197376
Abraços,
Vitor
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Lembrete... A versão atual do estatuto para a criação da associação OSM BR está para a apreciação da comunidade. https://bit.ly/votaEstatutoVers0_3_3 . Certamente os já cadastrados receberam por e-mail.
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