Existem mais cidades! O link, producao.geomais.com.br, mostra cidades em que a empresa Geomais esta realizando recadastramento urbano. Além das geometrias das edificações, tem informações sobre os lotes, incluindo numeração. E outra coisa, isso é precedido por um levantamento aerofotogramétrico, cujo, uns dos produtos são ortofotos.
Por exemplo, Santa Maria/RS realizou um levantamento aerofotogramétrico em 2011/2012 e está concluindo o que eles chamam de cadastro técnico multifinalitário, onde levantam informações sobre lotes e edificações, tendo como base as ortofotos. Essas ortofotos são na escala 1:5000 (um para 5 mil).
Algum tempo atrás conversei com alguém da prefeitura sobre as ortofotos e rede de marcos geodésicos (necessária para produzir ortofos) de Santa Maria/RS. O que foi dito é que não estavam liberando as ortofotos nem para uma universidade federal (no caso a UFSM). Hoje, com a mudança no executivo municipal, pode ser mais fácil obter as ortofotos e os dados do recadastramento urbano, especialmente porque entraram algumas pessoas reconhecidamente comprometidas com a cidade e seu desenvolvimento. No entanto, eu não espero facilidade. Então, eu pretendo protocolar um pedido de acesso aos produtos frutos do levantamento aerofotogramétrico e preparar uma argumentação para recorrer a justiça caso negam o pedido, tenho certeza que vão negar. E, assim que tiver pronto o cadastro técnico multifinalitário, fazer o mesmo.
Pra mim é bem claro que ortofotos e dados de recadastramento urbano são públicas e estão dentro do escopo da legislação de acesso a informação e não precisariam de autorização explicita para utilizá-las. Eu vou seguir esse caminho, pedindo via lei de acesso a informação, primeiro em Santa Maria/RS, por que sou dessa cidade, e depois em toda cidade que souber que tem ortofotos.
Quem estiver disposto a ajudar, avise.
Algumas outras cidades, numa busca rápida, que fizeram levantamento aerofotogramétrico e recadastramento urbano e já disponibilizam essas informações em seus sites:
Palhoça/SC: http://www1.palhoca.sc.gov.br:8088/
Bigua/SC: https://antigo.bigua.sc.gov.br/index.php/financas/geoprocessamento/
Guabiruba/SC: http://geomais.guabiruba.sc.gov.br/
Tijucas/SC: http://187.94.97.34:8080/
Balneario Camburiu/SC: http://geo.balneariocamboriu.sc.gov.br/balneariocamboriugeo/