Dados abertos no IGEO - Instituto Geográfico Português

Caso não tenham reparado existe o portal iGEO com dados abertos que poderá, sanadas as dúvidas, ser muito útil para o OpenStreetMap.

“Dados abertos” até soa bem ao ouvido conforme se pode ler em http://en.wikipedia.org/wiki/Open_data mas dependendo dos locais pode ter várias definições. Pode resumir-se por exemplo apenas à acessibilidade e não à licença em que os dados são disponibilizados.

Procurei pela documentação do site e fiquei confuso.

Em http://www.igeo.pt/DadosAbertos/faqs.html pode ler-se o seguinte (sublinhado meu):

A contradição começa logo aqui.

Fiquei surpreendido em alguém da administração central conhecer o OpenStreetMap! Ainda mais por por o referirem! O OpenStreetMap é uma espécie de Faroeste (no bom sentido) e a administração, no que se refere a informação geográfica, uma Coreia do Norte de onde não sai nada (perdoem-me a comparação, acho que dá para entender), por isso isto parece um bom sinal.

Na segunda questão da mesma página do iGEO:

Já li isto em algum lado, talvez no antigo site deles. Parece entrar em contradição com a questão anterior. A meu ver das três uma (ou todas?):

  • estão ainda a reformular o site e ainda ninguém reparou nesta contradição
  • o pagamento refere-se a quem queira a informação geográfica em suportes físicos, como papel, CD, DVD, livros…
  • ou então tem mesmo custos, para quem queira utilizar a informação, por exemplo em páginas web sem ser através do serviço WMS - ver abaixo.

Quanto à diretiva INSPIRE http://inspire.ec.europa.eu/ pelo que entendi, e lido na diagonal já que documentação é muita, a preocupação da diretiva é a disponibilização, partilha e uniformização de certas informações geográficas. Pelo pouco que li nada se refere a licenças propriamente ditas em que os dados devem ser disponibilizados mas há referências a custos. Os países/organismos podem ou não cobrar pelo acesso/utilização da informação. Se o fizerem terá de ser um montante razoável que não ultrapasse os custos de produção da informação e a sustentabilidade do organismo responsável. Por outro lado devem disponibilizar a informação sob certas circunstâncias de forma gratuita ao público.

Se acedermos à informação geográfica propriamente dita em http://www.igeo.pt/DadosAbertos/Listagem.aspx aparece um “popup” com a seguinte mensagem:

Agora fiquei mesmo confuso. A primeira frase nem era preciso referir, como é óbvio temos de obedecer à legislação. Na segunda frase é fácil cumprir isso no OpenStreetMap, basta citar a fonte iGEO na página http://www.openstreetmap.org/copyright e http://wiki.openstreetmap.org/wiki/Contributors só não sei que licença poderíamos referir. Licença “Dados Abertos”?

Já a última frase, enfim. Pelo que entendo não poderemos usar a informação do iGEO no OpenStreetMap pois não é um serviço WMS. Quanto à utilização é exclusiva para uso interno… acho que entendo o que eles querem dizer mas é críptico.

Antes desta alteração, a única informação “livre” que tinham disponível no site era o CAOP - Carta Administrativa Oficial de Portugal, agora não sei. Ou temos muito mais ou nem isso já temos de forma “livre”.

Alguém consegue descodificar estas contradições?

P.S.: A propósito, ainda há pouco tempo vi numa notícia que a câmara do Porto iria disponibilizar informação geográfica em “dados abertos”. Não deu para perceber em que sentido. Talvez esteja relacionado com esta iniciativa do iGEO. O que é certo é que a câmara não tem nenhuns dados geográficos neste momento no site, estão mesmo “fechados”.

P.S.: A propósito, ainda há pouco tempo vi numa notícia que a câmara do Porto iria disponibilizar informação geográfica em “dados abertos”. Não deu para perceber em que sentido. Talvez esteja relacionado com esta iniciativa do iGEO. O que é certo é que a câmara não tem nenhuns dados geográficos neste momento no site, estão mesmo “fechados”.