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#1 2015-02-11 20:28:41

Alexandre Magno
Member
From: Natal (RN), Brazil
Registered: 2014-02-19
Posts: 616

Licenças de software

Não estou abrindo este tópico com o objetivo de escolhermos licenças para projetos de software da comunidade OpenStreetMap Brasil. Não é isso. Hoje surgiu um pequeno impasse num deles, com licenciamento, e senti-me motivado a criar este espaço para estudarmos [ao menos o básico] sobre licenciamento de software. Certamente alguns de nós já trazem consigo várias certezas corretas, podendo dirimir rapidamente as dúvidas mais simples dos demais.

Faz alguns dias, recebi um e-mail convocando-me a responder uma pesquisa de opinião para a escolha de modelos de licença a serem utilizados no Portal do Software Público Brasileiro (beta). Eu quereria chamar mais pessoas a participar daquilo, mas o link era específico para a participação da minha pessoa. Resta-me então, nesse momento inicial, aproveitar e comunicar a vocês os documentos de estudo que eles me indicaram:

  1. CAMPOS,  Augusto. O  que  é  software  livre.  BR-Linux.  Florianópolis,  março  de  2006.

  2. Resumo de licenças: GPL 2.0, GPL 3.0, LGPL 2.1, MPL 2.0, BSD Simplificada, Apache 2.0, MIT

  3. SABINO, Vanessa Cristina. Um estudo sistemático de licenças de software. Dissertação apresentada ao Instituto de Matermática e Estatística da Universidade de São Paulo, para a obtenção do título de Mestre em Ciências. São Paulo, Agosto de 2011.

Além dessas introduções, vale consultar Wikipedia, logicamente as próprias licenças, e os esclarecimentos da Free Software Foudantion. Eu pretendo indicar a vocês mais documentos em breve. Tenho material bem interessante, em português, registrado em algum diretório de algum dos computadores que uso.

OSMBrasil é a presença no GitHub desta comunidade de mapeadores que hoje já desenvolve e compartilha software. É muito importante gerenciar o licenciamento desses softwares. Aliás, quem sabe... a comunidade pode vir a tornar-se uma ofertante no Portal do Software Público Brasileiro. Por que não?!

A título de curiosidade e possível influência (discussão), deixo com vocês cópia de algo que submeti ao portal:

Alguns softwares [públicos brasileiros] devem usar licenças mais restritivas, outros não. O Governo deve impor "restrições de segurança autoral" (um nome que consegui imaginar neste momento), por razões de segurança nacional e soberania, restringindo o leque de licenças para determinada oferta.

Porém, o Governo deve assumir a postura mais permissiva possível para a grande maioria das ofertas.

As tais "restrições de segurança autoral" devem estar em nosso ordenamento jurídico. É preciso que sejam criados e aprovados Projetos de Lei nesse sentido.

Com isso é possível perceber um pouco de como eu conceituo liberdade também neste contexto de software.

Alexandre Magno

Update

Textos originais - são os que devem ser usados

Traduções

  • GPLv2 - LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU Versão 2, junho de 1991

Last edited by Alexandre Magno (2015-02-12 13:51:06)

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