OpenStreetMap Brasil enquanto Pessoa Jurídica

Olá Pessoal

houve algum progresso prático na questão de estabelecer o OSM-Brasil como Pessoa Jurídica?

abraço

Ainda não; eu fiquei de ver e ainda não tive tempo.

[]s

Podem contar comigo também.

E$tou dentro.

Pessoal,

conversei neste feriado com o Zé Lobo, presidente da Transporte Ativo e meu amigo pessoal. Ele gentilmente forneceu o estatuto da associação, que eu adaptei rapidamente e fiz o primeiro rascunho do Estatuto da OpenStreetMap Brasil:

https://docs.google.com/document/d/1-ARKt5FwDYmtxWxAVhCzc3M2ASEI_p2uZSTi7F_NNn0/edit?usp=sharing

O link está com permissão de visualização pública, quem quiser editar só comentar aqui que libero o acesso individualmente.

Convido todos a lerem e darem suas contribuições. Lembrando que esse estatuto é um documento jurídico, muito do que está lá é juridiquês, mas é de simples compreensão. O mais importante, que está incompleto, e única parte que alterei do estatuto da Transporte Ativo, foram o primeiro e segundo artigos.

Ele me deu ainda algumas dicas importantes:

  • É preciso ter o nome de pelo menos três pessoas, nos cargos de Diretor Presidente, Diretor Administrativo e Diretor Financeiro, e é bom que todas sejam do mesmo estado para evitar a perda de agilidade de coletar assinaturas e trafegar documentos por SEDEX toda vez que tiver que assinar algum papel no nome da associação;

  • Serviços de contabilidade realizados por contadores profissionais são essenciais para o funcionamento da associação, do contrário poderemos ter problemas em breve, porque a burocracia é grande;

  • Como pretendemos lidar com o governo, cartões de visita são muito importantes; e, principalmente

  • Colocar todos os mapeadores mais ativos (os que responderam aqui na thread, por exemplo) com o “cargo” de “Representante do OpenStreetMap Brasil no $estado/$cidade” para dar mais peso frente ao órgão público ao qual se pretende obter os dados.

Ele me forneceu ainda o contato da contadora que presta serviços à Transporte Ativo, que já tem experiência com o terceiro setor e que faz um preço camarada para o processo de abertura e especialmente para a manutenção anual sem movimentação fiscal expressiva (o que será o caso, ao menos a curto prazo). Vou ligar para ela nesta quinta (o feriadão aqui no Rio vai até quarta, olha que beleza…) e retorno aqui com os valores que teremos que levantar.

[]s
Arlindo Pereira

Ao invés de considerar como um “representante” os mapeadores mais ativos, deveria ser mapeadores experientes (alguns meses no OSM com alterações regulares ou pelo menos mostrando grande competência no mapeamento) que se comprometam a algumas responsabilidades básicas como revisão de alterações de usuários novatos, talvez manutenção da página do wiki daquela cidade, etc.

Digo isto porquê a atividade de um usuário do OSM pode variar grandemente de um tempo para outro.

Avaliados os méritos, ainda saber se a pessoa quer e pode, e o quanto ela quer e pode. Se é ciente do que implica ser um desses representantes. Pois pode haver casos em que seja melhor — a decisão certa para “a hora do vamos ver” — um estado não ter representante.

Sim, claro. Na prática, esse título servirá na prática única e exclusivamente para ter acesso aos órgãos públicos. Seria mais para quem estivesse interessado em tentar conseguir isso com a prefeitura/governo/etc.

[]s

E para o eventual caminho inverso: os órgãos públicos locais terem acesso ao projeto.

b) Promover e apoiar ações de mapeamento colaborativo, especialmente aquelas que beneficiam diretamente a maioria dos cidadãos brasileiros
d) Zelar pela qualidade das informações nos mapas produzidos e pelo respeito às leis de direitos autorais

(talvez lembre de mais alguma coisa depois)

Suspeito que o melhor estado para achar essas pessoas é o RJ, por ter mais colaboradores concentrados num único lugar (a cidade do RJ). Como faremos para escolher essas pessoas? Elas precisam se candidatar para uma votação em assembléia?

Perfeito, já alterei lá no docs.

Até onde eu sei tem que haver uma assembleia, ainda que ela seja pro forma. Havendo somente três, a escolha se dá por unanimidade.

Quanto aos nomes, pensei em: eu (Arlindo Pereira), Pedro Geaquinto, Paulo Carvalho, Marcio (Thundercel) e Helio Coutinho, que são pessoas tem colaborado fortemente aqui no Rio de Janeiro e talvez tenham interesse.

s

Só pra constar: +1 com o Fernando, especialmente na letra ‘d’.

Caros,
Sou responsável pela empresa Telenav do Brasil, a empresa que fez a primeira aplicação de navegação GPS em celulares (2002) e que adquiriu Skobbler, empresa alemã que se especializou em utilizar OSM para seus produtos. http://www.telenav.com/about/pr/pr-20140130.html
Somos dois da Telenav no Brasil: Fernando Villar (parte técnica mais voltada para navegação para carros) e eu, Thierry Jean, gerente da filial.
As nossas atividades no Brasil se reduziram muito (Vivo Co-piloto e GPS Nextel) e somos muito entusiastas ao ver a comunidade OSM se organizar e tomar “corpo”. Parabéns pela iniciativa de criar uma entidade jurídica que possa representar a comunidade de maneira mais formal.

Embora eu tenha começado a editar o mapa eu mesmo, sei que a melhor ajuda que eu poderei trazer para o projeto é na parte administrativa e “estratégica”.

Recomendo que testem a aplicação Skobbler: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.skobbler.forevermapng

Sugerimos à empresa Mundo Geo esse painel no evento deles, com entrevista do Steve Coast:
http://mundogeoxperience.com/2014/workshop-porque-o-brasil-precisa-de-openstreetmap/

Já falamos com Vitor George, Arlindo Pereira e Wille e espero ter oportunidade de falar com muitos outros membros.

Thierry,

sua ajuda é muito bem vinda!

Abraços, Linhares

Parece muito bom :slight_smile:

Apóio integralmente esta inicativa de estruturação do OSMBrasil como entidade juridica e me proponho a ajudar no que for necessário Abs

Olá pessoal,

entrei em contato com a contadora e ela reforçou o fato de os membros serem de um mesmo estado. Precisamos então de, ao menos, seis pessoas no Rio de Janeiro - diretor presidente, diretor administrativo, diretor financeiro e três conselheiros fiscais - mais três conselheiros fiscais suplentes (estes podem ser de outro estado).

Pensei nos seguintes nomes, caso todos (especialmente os próprios) concordem, que são hoje os usuários mais ativos no Rio de Janeiro: Eu, Pedro Geaquinto, Marcio (Thundercel), Paulo Carvalho, Luis Bahiana, Thiago Vieira (ThiagoPV), Helio Coutinho, Fidelis Assis. A lista tem 8 nomes, já prevendo a possibilidade de algum dos 8 não poder/querer participar formalmente.

Terei uma estimativa de custo, prazo e o que quer que seja necessário até amanhã.

s
Arlindo Pereira

Eu entendo que o ideal seria ter todos os membros de um mesmo estado para acelerar a coleta de assinaturas de documentos, mas devido ao caráter da organização, creio que devemos tentar ao máximo permitir membros de outros estados.
Será que não existem alternativas como assinatura eletrônica?
Se tiver membros de outros estados, com que frequência seria necessário a coleta de assinaturas? Seria mesmo um problema?

Querendo ou não, os membros oficiais vão ter um peso maior nas decisões administrativas da organização do que outros membros da comunidade.
Se fosse só para fazer pedidos de mapas ao governo e para ter um site openstreetmap.org.br, não teria problemas escolher arbitrariamente os membros, mas isso é só o começo.
Talvez pudéssemos relevar por ser a primeira vez, e nas eleições dos próximos grupos levar em consideração membros de outros estados.
De qualquer forma, me digo como insatisfeito se uma política dessas acontecer.

Não estou questionando os membros que constituiriam a organização caso ela se limitasse ao RJ.
O que estou falando é que não se escolhe membro de uma organização nacional tendo como critério o estado onde ele mora.

Pois é. Isso também é uma preocupação minha. Porém é possível que por “burrocracia” os membros devam estar fisicamente presentes na assembleia de abertura. É claro que por mim, a assembleia poderia ser feita por IRC ou o que seja, mas eu creio que isso não seja legalmente possível - isto é, possivelmente teremos que marcar um dia num local público, uma sala numa universidade, por exemplo, para fazer a assembleia e “produzir” a ata de abertura.

Mandei para a contadora a seguinte mensagem:

Assim que houver resposta, retorno.

s

Essas coisas não devem ser pensadas assim, sem previsões ou abertura a ampliação.

Você não mencionou assinatura eletrônica. Hoje, até onde me consta, existe CPF e CPNJ eletrônicos.