Descobri (fui levado até) a seguinte discussão postada no Grupo Google alt-tracksource (https://groups.google.com/d/msg/alt-tracksource/8AHUYraD0kw/of58HmDhMvkJ) disponível publicamente: (copio tal qual está lá, na mesma ordem de postagem, sem remover posts intermediários)
O Alexandre nessa discussão é o Alexandre Loss, desenvolvedor do Remap, e o Paulo é o Paulo Carvalho, desenvolvedor do TSuite: http://www.tracksource.org.br/index.php/sobre-o-tracksource/24.html
Isso significa que não podemos, em hipótese alguma, importar os dados disponibilizados pelo TrackSource. Baixar do site deles está fora de questão. O que podemos é importar os dados gerados pelos desenvolvedores municipais (DMs) e estaduais (DEs) se e somente se eles nos enviarem esses dados diretamente. O detalhe jurídico é que, se o desenvolvedor não assinou nenhum tipo de contrato transferindo a “propriedade”, o dado produzido pelo desenvolvedor continua pertencendo a ele, mesmo que submetido para publicação sob certa licença por um terceiro, e portanto pode ser publicado pelo desenvolvedor (o proprietário) quantas vezes quiser e como quiser, pode ser passado para outra pessoa, pode ser vendido, etc.
Dessa forma, por mais que quiséssemos dar crédito ao projeto, não podemos atribuir o TrackSource como fonte dos dados, pois a fonte é o próprio desenvolvedor. Atribuir o TrackSource também poderia causar confusão porque poderia ser entendido como proveniente do site deles. Além disso, precisamos pedir que o desenvolvedor certifique-se de que todos os dados que nos passarem são inteiramente gerados por eles mesmos. Se tiverem dados de outras origens misturados aos seus, o certo é que removam esses dados antes de nos enviarem o que é realmente seu. É preferível que removam alguns dados a mais do que correr o risco de repassar dados provenientes de uma fonte com restrições de uso. Para limitar o efeito de possíveis problemas legais no futuro, o ideal é que os dados importados (“conflados” ?) no OSM sejam submetidos em changesets pequenos que não cubram grandes áreas. Uma forma de nos prepararmos para isso é escrever um tutorial no wiki, eu tenho material pronto pra isso, só precisa de um pouco de formatação e da crítica de vocês.
Nas conversas que andei tendo com alguns participantes do TrackSource, fiquei com a impressão de que talvez essa ponte não tenha sido feita antes porque os DMs e DEs do TrackSource podem ter entendido que eles mesmos teriam que adaptar e submeter os seus dados (ex. fazer a conflação eles mesmos). Isso não é necessariamente verdade, eles podem mandar os seus dados para qualquer um fazer a conflação. Seria legal poder dar crédito ao DM/DE pela informação cedida (afinal, conflação é fácil comparado ao trabalho acumulado ao longo de anos de fazer todo o traçado, a atribuição de nomes de ruas, os surveys e os testes). A tag “source” não parece adequada para citar nomes de pessoas, então uma idéia é mandar os arquivos .osm resultantes da conflação para que o próprio DM/DE faça a submissão. Assim, o seu nome apareceria no histórico de alterações de cada objeto e no changeset. O interesse nessa atribuição claro provavelmente varia de pessoa para pessoa, então o mais educado é sempre perguntar.
Fiz uma pergunta sobre a legalidade de importar os dados do TrackSource com uma resposta até o momento aqui: http://forum.openstreetmap.org/viewtopic.php?id=21492
E passei a pergunta adiante para a lista legal-talk para ver se alguém aponta algum problema com essa lógica. Se tudo estiver ok, o próximo passo é buscar um contato direto com os desenvolvedores. Lendo as discussões desse grupo e já incluindo o Paulo que iniciou este tópico, eu compilei uma pequena lista (provavelmente muito incompleta) dos DMs e DEs que poderiam ter interesse.