Distrito-sede em municípios sem divisão distrital

Qual é a razão para mapearmos este caso?

Estive pensando se faz sentido porque:

  1. Parece redundante, já que nesse caso o distrito-sede ocupa toda a área do município (mesma geometria) e compartilha de todas as suas propriedades (ex.: population) exceto admin_level

  2. Se aplicarmos o mesmo raciocínio aos demais níveis de divisão territorial, então cidades sem bairros precisariam ter pelo menos 1 bairro mapeado. Se o distrito-sede costuma se chamar Sede (embora nos dados do IBGE o nome geralmente seja igual ao do município), esse bairro fictício se chamaria então Centro.

Estive lendo o histórico de municípios com e sem divisão distrital no portal Brasil em Síntese do IBGE e eles costumam declarar que o município é constituído do distrito sede quando não há subdivisões (ex.: Canoas). Nesse caso, sede é uma descrição, e não um nome próprio. Também acredito que a maioria das pessoas que moram em municípios sem divisão distrital não entendem que existe um distrito cobrindo o município todo.

A divisão do IBGE (ver os itens 1.8 e 1.9 http://www.ipeadata.gov.br/doc/DivisaoTerritorialBrasileira_IBGE.pdf) que diz que

O município (admin_level=8) sempre terá no mínimo um distrito (admin_level=9).

Ao contrário de cidade. Nem toda cidade tem bairro.

E quanto ao nome? O distrito-sede é considerado homônimo do município em todas as leis de criação de município que tenho encontrado, além de ser homônimo nos shapefiles do IBGE e no histórico do município no site do IBGE. O texto “Sede” parece se encaixar melhor na semântica da etiqueta description.

Eu não me lembro de ter visto alguém usar “Sede” nos distritos (e também acho que não deve ter “Sede” no nome).
Tem algum lugar que você viu o pessoal usando no OSM?

Pode ser description; seria interessante se houvesse alguma forma mais estruturada para isso também (algo aos moldes de um possível “district:type”)

No RS optei por usar “Sede”, que é como as prefeituras locais costumam chamar o 1º distrito. O IBGE costuma repetir o nome do município, as prefeituras, porém, costumam usar “Sede”. Alguns municípios no RS não tem nome em seus distritos, e os chamam de Primeiro Distrito, Segundo Distrito. Nesse último caso utilizei este nome, e “Sede” adicionei como nome alternativo.

Inclusive nos municípios onde há os nomes “1º distrito”, “2º distrito”, … O IBGE chama a Sede municipal pelo mesmo nome do município. Entendo que é preferível o ponto de vista da prefeitura ao do IBGE, por isso optei por seguir essa lógica, que já havia aplicado em alguns distritos mapeados antes de começar a mapear todos do RS.

Pelo menos é o que parece ser mais correto onde há mais de um distrito no mesmo município.

Hm é o que tem sido feito no RS, praticamente todos os municípios estão assim.

(Não diminuindo o trabalho dos colegas que mapearam a delimitação distrital, somente questionando a ideia.)

Uns dias atrás, numa conversa no Telegram do RS, acabei sugerindo criarmos uma etiqueta específica pra descrever os tipos de divisões conforme a terminologia do IBGE. Sugeri que fosse IBGE:DIVISAO com os seguintes possíveis valores (considerando que as macrorregiões e microrregiões foram essencialmente transformadas em regiões geográficas intermediárias e imediatas):

  • regiao

  • estado

  • distrito_federal

  • regiao_intermediaria

  • regiao_metropolitana

  • regiao_imediata

  • distrito_estadual

  • municipio

  • distrito_municipal

  • subdistrito

  • bairro

Parece que em Santa Maria eles se referem a esse distrito como “Distrito Sede”, mas nos demais municípios o que mais tenho encontrado é a versão somente em minúsculas, “distrito sede”, com ou sem hífen. Ou seja, nesses casos, é um descritivo, não um nome próprio. Por exemplo (primeiros resultados do Google exceto Santa Maria):

Na realidade qualquer nome serve. É como uma rua que tenha 2 grafias de nome. Um vai no name, e em outra, numa tag de nome alternativo. Teria que analisar cada município a fundo para ver a peculiaridade de cada um. Pelo menos a maioria (talvez não todas) das prefeituras chamam seu 1º de “Sede” em seus mapas / planos diretores. Pesquisei um dos municípios citados acima e ocorre bem isso. Plano diretor de São Francisco de Paula chama de “Sede” como pode ser visto no Art. 30.

Com isso eu vou ter que discordar fortemente. O que vai em name é muito mais importante do que o que vai nas outras tags de nome no OSM. O que vai em name é o que é renderizado (ao longo dos limites dos distritos, que frequentemente coincidem com os limites municipais - exemplo) e é o que aparece na linha de endereço do geocoder (exemplo), inclusive dos elementos internos (exemplo).

Eu concordo que se pode colocar “Sede” no nome após fazer essa análise caso a caso, mas antes, sem ter feito essa verificação, faz sentido seguir o padrão geral de chamar o distrito com o mesmo nome do município. Especialmente naqueles onde não há divisão em distrito, se houver alguma lei citando algum distrito, será estadual, e as que estou encontrando nunca se referem ao distrito-sede usando “Sede” como nome próprio.

Nos municípios onde há apenas 1 distrito, não tenho opinião formada a respeito. De qualquer maneira, no geocoder vai repetir o nome do município/distrito, pois o nome do distrito é igual ao do município, o que também não parece muito legal.

Devemos abrir uma exceção à boa prática então?

Mas a minha pergunta é exatamente esta e não precisa ser editada. A gente indica o manual de boas práticas há muitos anos, e agora nos distritos vamos abrir uma exceção para a etiqueta name, permitindo que seu valor seja uma descrição?

Bem, eu havia pedido para refazer a pergunta porque eu não entendi ela. Mas resumindo, tu acha que deve ser tomado como verdade que o nome principal (name=*) seja igual ao do município como está no IBGE até que se tenha fontes de cada município em particular provando que o 1º distrito é chamado de Sede (ou pelo próprio nome do município, ou ainda por outro) naquele município em particular? … Ok, mas também não deixa de ser uma generalização. É bem claro que o IBGE fez essa generalização chamando pelo próprio nome do município a sede municipal - isso se observa pelo fato do IBGE ter chamado, por exemplo, de Canguçu (RS) o 1º distrito, enquanto os demais são chamados de 2º distrito, 3º distrito, etc (http://overpass-turbo.eu/s/zza)

Ou sugere que pelo menos todos os municípios de distrito único tenham esta premissa?

Quanto aos distritos, temos que tomar os cuidados necessários para que “Sede” não seja renderizado no lugar do nome do município, a menos que a sede do município seja realmente conhecida como “Sede”, o que geralmente não é o caso. Acho que faz mais sentido que a sede seja chamada pelo mesmo nome do município, a menos que haja um nome oficial diferente para o distrito sede. Se isso faz com que o nome seja repetido no endereçamento, deveria ser fácil criar uma regra para não repetir o nome do distrito se ele for igual ao do município.

Quanto aos municípios com distrito único, creio que o melhor é não mapear o distrito (se só existe um distrito, não existem distritos). No Brasil, todos os estados são divididos em municípios, mas nem todos os municípios têm divisões.

Talvez generalização não seja bem a melhor palavra pra descrever o que temos.

O significado da etiqueta description=* é, claro, descrição (caso de “sede” escrito em letras minúsculas) e o de name=* é o de nome próprio (caso de “Sede” com inicial maiúscula). Conforme o manual de boas práticas do OSM, name=* precisa ser verificável, e o problema que temos é que as únicas duas fontes verificáveis que temos - shapefiles do IBGE e histórico do município do IBGE -, sugerem que o nome próprio desses distritos é o mesmo do município e que “sede” é uma descrição (o texto geramente fala em “distrito sede” com ou sem hífen e sem inicial maiúscula). Se faria a exceção, claro, pros municípios que possuem lei municipal ou estadual definindo claramente o nome do distrito-sede. Mas não é o caso da maioria dos municípios sem subdivisão em distritos (ou, se preferir a definição do IBGE, que possuem apenas um único distrito), mesmo no RS. Havendo lei, até mesmo um municípío com um único distrito poderia ter esse distrito denominado “Sede”, contanto que conste na lei assim, pra podermos respaldar a nossa decisão de divergir do dado oficial do IBGE.

“No lugar de” não, mas “junto de” sim.

Eu não espero ver isso no Nominatim já que ele atende o planeta todo, mas de fato é fácil fazer isso na aplicação.

Se eles existem ou não vai depender de como interpretamos esta lei. Ela diz que a criação ou supressão de distritos e subdistritos “dependerão sempre de aprovação das Câmaras Municipais interessadas, através de resolução aprovada, no mínimo, pela maioria absoluta dos seus membros”. Mais adiante, diz que o IBGE deve ser consultado “sobre inexistência de topônimo correlato” ao alterar o nome de um território. Não diz que o IBGE tem autoridade para estabelecer a existência de distritos que não foram criados por lei municipal/estadual. Esta outra lei também não confere essa autoridade ao IBGE.

Eu prefiro acreditar que as definições do IBGE não são arbitrárias e que os distritos municipais únicos existem por algum motivo que não seja simplesmente fazer algum software cartográfico deles funcionar melhor. Só não sei a razão ainda. Mas se formos deixar a semântica um pouco de lado e olhar pelo lado pragmático, isso nos causa problemas e não acrescenta nada útil ao mapa.

Estive fazendo alguns ajustes nos distritos do RS:

  • Adicionado population conforme IBGE 2010;
  • Adicionado district:type=municipal_seat em todos os distritos-sedes;
  • Nos municípios de distrito único, na tag name dos distritos coloquei o próprio nome do município (conforme consta no IBGE - fonte primária e provavelmente única), passando Sede a ser alt_name.
  • Nos demais distritos-sede não modifiquei/confirmei nada (ainda) no que tange ao name, cabendo fazer pesquisa em leis municipais de cada município, atualizando name e source:name. Tarefa a ser desenvolvida na lista de tarefas RS.

Aproveitei e também fiz a documentação dos distritos gaúchos na wiki: https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Rio_Grande_do_Sul/Distritos

Revisei 42 municípios no RS, incluindo os 20 mais populosos, os citados no wiki e mais alguns na região metropolitana. Desses, 33 (79%) não têm nenhum distrito oficialmente denominado “Sede”, apenas descrito como sede do município. Então, as afirmações sublinhadas a seguir ainda me parecem bastante questionáveis:

No que diz respeito a fazer a pesquisa de todos os distritos para fazer os ajustes, enquanto ninguém for executá-la até o fim, ainda acho que está mais correto eliminar o nome Sede dessas tags, sem eliminar a tarefa da lista do RS, para então mudar de volta para Sede onde realmente for Sede. Do contrário, se está incentivando uma má prática.

Nos 455 municípios que ainda não revisei, há 223 distritos mapeados com name=Sede e 228 com alt_name=Sede sem name=Sede, correspondendo a 99% dos municípios não-revisados no RS, incluindo a grande maioria dos que têm somente o distrito-sede. A menos que se tenha uma fonte confiável para justificar que as 33 das 42 cidades que eu revisei são a exceção e não a regra, acho que essa situação é muito ruim, a maioria absoluta deles está permitindo a geocodificação pelo nome “Sede”, o que me parece estatisticamente mais incorreto do que correto considerando os 42 municípios que eu já revisei.

Acho que só nós no mundo estamos usando essa etiqueta não-documentada - 497 usos, 497 municípios gaúchos. A etiqueta district, que seria base para a sub-etiqueta district:type, também não é documentada. Os valores de district em uso são valores que corresponderiam ao da etiqueta addr:district.

Em alguns municípios, a lei municipal diz que o distrito-sede é chamado de cidade e os demais distritos de vila, que provavelmente deveria ser representado pelo valor da etiqueta place=city/village do ponto do rótulo (opcionalmente town para a sede dos municípios pequenos). Uma alternativa seria usar no rótulo a etiqueta capital=8, que é empregada em países hispânicos (exemplo).

Pretendo iniciar pesquisas a partir de meados de 2018.12, mas tenho que concordar que ainda assim, o IBGE ainda é uma fonte oficial, portanto se tu quiser modificar todos os que estão sem fonte para conforme está no IBGE, prossiga. Isso não atrapalha pesquisas futuras de qualquer maneira.

Só um asterisco aqui, todos os distritos que forem únicos em seu município, não terão sua nomenclatura revisada pois, pelo que tudo indica, nenhum município trata deles quando existe apenas a sede municipal, sendo o IBGE a única fonte oficial.

Sim, essa tag foi criada exclusivamente para essa finalidade. Precisa ser discutida. Tagging? Talk-br?

Quanto ao uso do capital=*, parece interessante e poderia vir a substituir a tag provisória district:type=municipal_seat, porém seria melhor adicioná-la na relação do distrito sede, pois o rótulo pode ser capital de mais de um nível. Por exemplo, o rótulo Porto Alegre é capital do estado e “capital do município”.

Acho que na tagging. Como a etiqueta-base district também não é bem definida, pode ser que faça mais sentido usar district_type ao invés de district:type. Seria interessante discutir que software usaria essa informação e como.