OpenStreetMap Brasil enquanto Pessoa Jurídica

Replicando mensagem da lista:

O OpenStreetMap é um projeto feito por pessoas com a paixão por cartografia, que dedicam seu tempo livre a fazer o maior e melhor mapa mundi de todos os tempos, pessoas que, como eu e você, atuam como voluntários.

Por trás do OSM existe, no Reino Unido, a OpenStreetMap Foundation, ou simplesmente Fundação OSM, uma pessoa jurídica sem fins lucrativos (ONG) baseada no Reino Unido que tem como missão promover campanhas de doações para manter os servidores rodando e, principalmente, servir como interface para com a mídia, os governos e as empresas. Veja mais detalhes em http://wiki.openstreetmap.org/wiki/Foundation.

A Fundação possui uma série de “afiliadas”, por assim dizer, pelo mundo. Em inglês se chama “Local Chapters”. Veja mais detalhes em http://wiki.openstreetmap.org/wiki/Foundation/Local_Chapters

Eu acredito que chegamos no momento de termos uma organização chamada “OpenStreetMap Brasil” - e gostaria de discutir isto com vocês.

Por quê?

Já me envolvi em diversas situações, mais frequentemente em contatos com veículos de mídia tradicional, mas especialmente em relações com órgãos do governo, aonde seria muito mais simples/rápido ou mesmo simplesmente viável se fôssemos uma entidade constituída. Por exemplo, na pedida de dados públicos a órgãos públicos do governo: ao invés de ser o Arlindo ou o Vitor ou o Fernando pedindo, seria “o OpenStreetMap” pedindo.

Só para citar um exemplo, ao longo dos anos já enviei diversos pedidos para o IPP (órgão de geo aqui do Rio de Janeiro) para disponibilização dos dados para o OSM e fui sumariamente ignorado. Tenho certeza que se ao invés de ser só um garoto falando sobre mapas livres, eu fosse representando uma associação, com um cartão do projeto e propusesse “uma parceria” as coisas seriam diferentes. Enfim, penso nisso como uma ferramenta para vencer a burocracia.

Outra possibilidade interessante, como mencionei anteriormente, seria a comunicação com veículos de mídia. Quando alguém da mídia tradicional quer fazer uma matéria sobre o OpenStreetMap, eles não vão se cadastrar na talk-br. Vão entrar no site e procurar uma forma de contato. Sim, existe uma página enterrada lá na wiki, mas que não é nada visível… poderíamos ter um site, explicando o que é o projeto e mantendo, dentre outras coisas, uma lista de pessoas dispostas a participar de entrevistas, com o contato direto - email, telefone etc. - que seria repassada diretamente a esses repórteres. Por exemplo, alguém aqui no Rio poderia falar comigo, na Bahia com o Wille, em PoA com o Fernando e assim vai.

Finalmente, uma terceira possibilidade seria ter um site “OpenStreetMap Brasil”, aonde pudéssemos explicar o projeto, convidar as pessoas a editar e participar da comunidade, ter um blog brasileiro, ter mapas compilados para GPS de carro, como o trabalho que o pessoal da Cocar tem feito - algo que quem veio do TrackSource sente bastante falta, e que pode ajudar a popularizar muito o OSM -, e por aí vai. Um trabalho como o que o Vitor fez com o Mapas Livres, mas mais institucionalizado. Vejam por exemplo o blog do OpenStreetMap Chile:http://www.openstreetmap.cl/

Eu tenho alguma experiência com ONGs. Sei que a sigla assusta muita gente. Mas gostaria de contar um caso. Participo de uma Associação chamada Transporte Ativo (http://ta.org.br/), que faz um trabalho muito bom pela promoção do ciclismo no país. Nela, temos um projeto chamado Mapa Cicloviário do Rio de Janeiro, aonde eu recebo grana de um patrocinador para mapear a infraestrutura ciclística da RMRJ - bicicletários, lojas de bike, ciclovias etc. Agora, a parte interessante. Antigamente, eu tinha que ir a campo e manualmente mapear as ciclovias existentes para colocar no OSM… agora, quando a prefeitura do Rio (e outras, por exemplo Niterói) constrói uma ciclovia nova, eles mandam o KML para a gente. O presidente dessa ONG, Ze Lobo, é meu amigo próximo, e ele me conta que só conseguiu penetração no governo e nas empresas quando ele deixou de ser “o Ze Lobo” e passou a ser “a Transporte Ativo”. Ter um CNPJ abre muitas portas, faz bastante diferença.

Em resumo, poderíamos mais facilmente conseguir dados das agências governamentais, conseguir tracklogs de empresas de transporte etc. Teríamos um site brasileiro, como comentei anteriormente. Quem sabe até conseguir patrocínio com alguma empresa para viabilizar termos alguém preparando materiais educacionais, dando palestras, cursos gratuitos etc. como atividade principal, ou simplesmente poder remunerar com algum dinheiro, ainda que pouco, quem faz um trabalho que hoje é voluntário. Ou ainda poder bancar alguém que vai ficar indo atrás de editais de Lei Rouanet e afins que possam viabilizar um projeto de mapeamento pelo interior do país, por exemplo. Enfim, acho que já estou viajando nessa última parte, mas acho que o projeto tem muito a ganhar com isso.

Como?

Pois bem. Eu acredito que a gente possa discutir se vale a pena fazer isso e de que forma. Existe uma pequena burocracia por trás - constituição de uma associação, estatuto, registro etc. e um custo inicial (que eu acredito que seja de pouco menos que R$ 1.000) que eu tenho certeza que, se todos concordarem, podemos passar o chapéu entre nós e reunir contribuições.

O resumo do “como” está disposto neste link: http://www.crefito8.org.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=194

Mas o mais importante é: estamos dispostos a tal?

Bom, falei bastante nesse email, gostaria de saber a sua opinião.

[]s
Arlindo Pereira

PS: Acredito que eventualmente essa discussão irá migrar para o fórum, mas postei na lista primeiro para termos mais visibilidade.

pessoalmente, isso me ajudaria nos seguintes sub-projetos:

  • solicitar junto a empresas doação de receptores GPS usados;
  • solicitar acesso a mapas da minha prefeitura;
  • informar a infra-estrutura nacional de dados abertos a respeito do posicionamento da OSM sobre licenciamento;
  • solicitar participação junto a infra-estrutura nacional de dados espaciais?
    grato,
    -FGN.

Arlindo, pode contar comigo! Abraços, Linhares

Talvez caiba aqui uma breve explanação histórica sobre cada um destes projetos: MapasLivres, Cocar, TrackSource. Só para melhor entendermos o cenário.

TrackSource é talvez o projeto mais famoso de mapeamento colaborativo no Brasil, dedicado exclusivamente à navegação por GPS. O mapa deles tem uma licença CC, portanto, não podemos reaproveitar o trabalho no OSM.

Cocar é um projeto independente do OSM recém iniciado para compilar mapas do OSM para Garmin.

Vou ficar devendo sobre o MapasLivres, que eu não conheço bem, mas sei que tem outros que conhecem.

Os mapas e os dados do TrackSource são licenciados sob CC BY-NC-ND 2.5 BR. Os dados do OpenStreetMap são licenciados sob ODbL. Afirma-se: “você deve distribuir o resultado somente sob a mesma licença”. Então nenhuma licença pode ser compatível com esta, não é?

A Licença do Tracksource não permite uso derivativo (converter para outro formato, por exemplo) nem uso comercial (OSM apesar de gratuito permite uso comercial, por exemplo eu posso imprimir um mapa e vendê-lo, no TS não). Além disso, muito do TS vem de fontes que não podem ser usadas pelo OSM, como Google Maps.

[]s

Se fosse uma CC BY 2.5 BR, o OSM poderia receber esses dados?

Como pode? Eles tem autorização?

Não poderia porque é impossível satisfazer esta cláusula com a tecnologia atual do OSM:

“Atribuição — Você deve atribuir o devido crédito, fornecer um link para a licença, e indicar se foram feitas alterações. Você pode fazê-lo de qualquer forma razoável, mas não de uma forma que sugira que o licenciante o apoia ou aprova o seu uso.”

Tentar satisfazê-la traria muitos problemas à tona. Por exemplo, ao renderizar o mapa, você teria que indicar quais dados vieram dessa fonte CC. Misture dados de 2 ou 3 dessas fontes e o resultado seria uma colcha de retalhos ilegível. Ao alterá-los, alguém (ou o próprio sistema) teria que ter uma regra que reconhece dados vindos dessa fonte e avisa (provavelmente renderizando de forma diferente) que foram modificados. No banco, até daria pra se usar a tag “source” pra isso, mas sempre é necessário que o autor declare que isso é uma forma suficiente de atribuição. Em suma, é complicado demais.

Eu penso que copyright é restritivo demais para um lado, e licenças como a CC são restritivas demais para o lado oposto. A licença ODbL fica no meio e me parece a mais livre de todas. Só seria mais livre se não exigisse atribuição (que no OSM não precisa ser por elemento, pode ser numa anotação com um link colocada do lado da área de visualização dos dados). E essa exigência tem só um motivo: difundir o OSM pra atrair colaboradores e colaborações.

Voltando ao tópico da ONG. Podem contar comigo também.

Eu perguntei como pode algo do TrackSource vir do Google Maps.

Até onde eu lembro, eles usam muito o Google Earth pra traçar vias, depois exportavam e convertiam pro seu formato preferido.

Mas eles também usam tracklogs. O problema é que as duas informações se misturam ao compilar o mapa final e não é possível saber de antemão de onde cada pedaço veio.

Mas eles fazem ilicitamente quando usam o Google Earth assim, não é?

Sim. Só não se importam com isso.

[]s

Fico feliz em estar colaborando em um projeto que leva isso a sério.

+1

Olá Pessoal

houve algum progresso prático na questão de estabelecer o OSM-Brasil como Pessoa Jurídica?

abraço

Ainda não; eu fiquei de ver e ainda não tive tempo.

[]s

Podem contar comigo também.

E$tou dentro.